O número de vereadores

Pra quê mais vereadores, se o plenário continua vazio nas sessõe?

Escolhi esse tema para estrear minha coluna no é! pois estamos novamente, após dois anos quase que exatos, vivendo esse assunto sobre a redução do número de vereadores no país. Muito tem se falado sobre a possível volta das cadeiras que foram aniquiladas com a decisão do Senado em 30 de junho de 2004, que manteve o corte de 8.528 vereadores em todo o País. Agora, novamente ano eleitoral, muitos deputados tem se mostrados como pais de projetos que instituem o aumento de parlamentares municipais.

Um ponto, no auge da discussão, acabou se perdendo. Mas, se for analisado com cautela, poderá mostrar que essa decisão não é tão simples como aparenta. Caso a medida realmente prevaleça já para o ano que vem, isso causará uma grande dor de cabeça em vários políticos, juízes e afins.

Explico: quando houve a concretização da diminuição de edis, consequentemente houve um corte no número de candidatos disputando o processo eleitoral. Em Limeira, nas eleições proporcionais, o número de candidatos caiu de 32 para 28. Nos partidos que concorreram sem coligação, o limite foi de 21 nomes apenas. Com isso, cerca de 100 pessoas caíram no que ficou conhecido como "facão". No total, pouco mais de 300 nomes disputaram o pleito daquele outubro.

Penso que, sendo assim, caso a Câmara e o Senado optem por devolver as cadeiras que foram dizimadas, esses candidatos que caíra logo no começo poderão pleitear alguma ação exigindo o mesmo direito a concorrer que os outros tiveram. Se for voltar como era antes, o mesmo vale para a quantidade de candidatos. Algum dele pode alegar que, caso tivesse concorrido, poderia estar entre os suplentes atuais e com reais chances de assumirem uma cadeira.

No fundo, esse corte mostrou que não há a necessidade de tantos vereadores, por maior que seja uma cidade. Os números atuais apontam que o trabalho de 14 vereadores em Limeira conseguiu sujar tanto o Legislativo quanto se houvesse 21. Teríamos apenas mais cinco ou seis, dependendo do lado, cordeirinhos do Executivo para dizerem amém a tudo o que lhes é entregue e oferecido.

Caso alguém discorde dessa constatação, antes peço para verificar semanalmente a pauta de votações da Câmara de Limeira. Seriam mesmo necessários mais sete parlamentares para apresentarem mais nomes de ruas ou títulos de cidadão? Ou criar mais semanas de conscientização que nunca entram em vigor? Ou até para manifestar opiniões ultrapassadas e demagogas em plenário?