Recall de políticos e aumento nas Câmaras

Troca-troca
O jurista Fabio Konder Comparato defende uma medida radical para o restabelecimento da confiança do brasileiro com os seus representantes políticos: a possibilidade de o eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos integrantes do Congresso Nacional.

Para ele, não há como conviver com uma democracia em que o parlamento só tem a confiança de 16% dos cidadãos, segundo recente pesquisa Datafolha. “A relação de mandato político é fundada na confiança. Perdida a confiança, aquele que recebeu uma parcela de poder tem de se afastar”, defende.

Comparato é um dos autores da proposta encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Congresso que prevê, no Brasil, a possibilidade de o eleitor fazer o recall dos seus representantes em Brasília, por meio de referendos convocados por iniciativa popular.

Leia no Congresso em Foco.


We´ll be back!
Também no Congresso em Foco, leio que está pra ser votada pelos deputados uma proposta de emenda constitucional que cria mais de cinco mil vagas de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país e reduz o repasse a ser destinado pelas prefeituras para a manutenção dos Legislativos.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), diz que com a resolução do TSE, algumas câmaras que tinham 21 parlamentares diminuíram para 10, mas o orçamento continuou o mesmo. Alguns aproveitaram para criar cota de celular, reformar os gabinetes e até aumentaram o salário.

"A PEC vem para corrigir essas distorções. É uma proposta ética, estabelece novos limites de repasses e recupera a representatividade, garantindo uma economia para o Estado. Ela acaba com o exagero de gastos”, aponta Mattos.

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